A obra de revitalização do centro de Maceió atrasou e continua prejudicando comerciantes da Avenida Moreira Lima. A preocupação aumenta com a chegada do fim do ano, onde as vendas devem aumentar três vezes mais. Assista
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) ainda não decidiu quem realmente assumirá a prefeitura de Mata Grande, no sertão. Foram impugnados, antes das eleições, as candidaturas de Jacob Brandão, do vice, Erisvaldo de Melo Lima e Júlio Brandão, que foi vereador eleito. Eles são acusados de compra de votos. Correligionários de Fernando Lou (PMDB) já comemoram a vitória no processo, mesmo antes da apreciação do pleno.
A juíza do Tribunal Regional Eleitoral, Eloína Braz, promulgou no Diário Oficial do Estado a ação da cautelar que foi negada para o candidato eleito Jacob Brandão, que tentava mudar a sentença do Juiz Yulli Maia. Jacob Brandão, eleito com 5735 votos, acredita que conseguirá reverter a situação através de recurso que será julgado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral..
“Não existe provas concretas para cassar a vontade do povo. Se o povo votou em mim, é porque o governo do atual prefeito que já está comemorando a vitória, não teve nenhum compromisso com a sociedade. Agora existem provas concretas que ele utilizou a máquina pública para comprar votos, também existe uma gravação que comprova todo esquema de Fernando Lou feito na campanha. Povo de Mata Grande pode ficar tranqüilo porque é a vontade de vocês que vai prevalecer tenho certeza disso”, falou confiante Jacob Brandão. Ainda não há data marcada para o julgamento do processo no TRE/AL.
Juiz Yulli Maia, da 27° Zona Eleitoral, deve dar o parecer em primeira instância, nos próximos dias sobre o processo contra Fernando Lou, acusado de utilizar verba pública para compra voto. As pessoas que afirmam terem recebidos de Fernando Lou, tijolos e ferros conforme denunciado no jornal Tribuna do Sertão dessa semana, serão ouvidas pelo o juiz.
Confusão
Pessoas ligadas ao prefeito já comemoram nas ruas da cidade com músicas de campanha a vitória de Lou nos processos. Algumas pessoas que se declaram a favor de Jacob Brandão foram agredidas fisicamente depois que a cautelar foi negada. A Policia Civil está apurando o caso.
A construção do Estádio de Futebol em Canapi teve as obras paralisadas há três anos e ninguém sabe o motivo. Os jogadores inauguraram o “Estádio” antes do tempo para bater uma peladinha nos fins de semana. As autoridades da região têm previsão quando as obras serão retomadas?
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Os municípios de Mata Grande e Inhapi no sertão vão as urnas novamente após as eleições de prefeitos e vereadores, mas dessa vez, para escolher os conselheiros tutelares que defendem crianças e adolescentes. Apesar de não existir infra-estrutura nos conselhos, várias pessoas se candidatam para garantir um salário mínimo no fim do mês.
O promotor Cláudio Telles monitora as eleições dos dois municípios que acontece no dia 26 das 8 às 17. O local de votação em Mata Grande é na Escola Monsenhor Aloysio Viana Martins no centro. Em Inhapi acontece na Escola Nezinho Pereira. O procedimento é o mesmo da uma eleição majoritária, o eleitor deve comparecer com o Título Eleitoral e um documento com foto.
Na tribuna do Senado, Renan Calheiros (PMDB), garantiu que o trecho da BR-316 do povoado Carié até Inajá, vai ser asfaltado em 2009. Segundo o Senador, o trecho asfáltico está no orçamento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Não custa nada esperar não é?
Justiça eleitoral fará nova oitiva de testemunhas na próxima quarta-feira.
Leicivânia Morais diz ter recebido 500 tijolos de bloco para votar em Fernando Lou.
A 27° Zona Eleitoral de Mata Grande, investiga o atual prefeito Fernando Lou (PMDB) e o vereador eleito Gerson Klayton da Silva (PMDB), acusados de utilizar a máquina administrativa para comprar votos. Uma gravação que revela compra de votos, também está sendo analisada. Algumas pessoas que foram beneficiadas para votar, explicam como funcionava o esquema.
Na última terça-feira a Justiça Eleitoral realizou uma acareação para facilitar a investigação. Gerson Klayton é acusado de comprar votos em uma festa realizada no sítio Ouricuri, 20 dias antes das eleições. Antonio dos Santos, 23, afirma que sua mulher, Edna Maria das Graças, 21, recebeu R$ 70 para votar no vereador. “Na verdade era para receber R$ 140. R$ 70 pra mim e o restante para minha mulher, mas descobriram que eu não votava no prefeito de Klayton, por isso só minha mulher recebeu R$ 70”, garantiu o agricultou.
Antonio afirmou que o pagamento foi feito pelo cabo eleitoral Cícero Valentin de Oliveira, 52, conhecido por “Cícero Capoeira”. “Foi o pai dela que deu o dinheiro para ela votar em Klayton”, disse Antonio. Cícero Capoeira é o pai de Edna, e nega ter dado o dinheiro. “Ninguém deu dinheiro no casamento da minha filha. Realmente Klayton e o prefeito foram os convidados e essa festa já vai fazer um ano”, falou Capoeira.
A justiça eleitoral analisa uma fita gravada que pode se caracterizar como compra do voto. Em um trecho da fita uma pessoa chamada de Roberto afirma que recebeu dinheiro. “Recebi 500 reais para votar em Fernando”. Na gravação também existe outra pessoa conhecida por “Gil” que declarou ter recebido todo material para cobrir sua casa. O juiz investiga se Fernando Lou utilizava um grupo de pessoas para comprar votos por ele.
No sítio Boa Sombra Leicivânia Morais da Silva, 26, recebeu 500 tijolos de bloco para votar em Fernando. Segundo Leicivânia o prefeito anotou o nome dela no dia da convenção do partido. “Falei com Fernando dentro do ginásio de esportes e me garantiu mil tijolos e mandou dá o nome a Kiriacos que trabalha com ele. Kiriacos liberou 500 tijolos no depósito Neto Construção”, explicou Leicivânia.
Maria Lucia Ferreira Neves, 42, contou detalhes como recebeu tijolos e ferros para reformar sua casa na rua ladeira do Cumbe. ”Fernando Lou disse a Kiriacos que ele se responsabilizasse pelo meu material de construção. Todo dia eu andava atrás de Kiriacos e nada. Quando foi um dia ele me deu uma nota liberando os tijolos. Os ferros foi Ricardo da Secretaria de Obras de que deu”, falou Maria Lucia.
Após várias denuncias de suposta compra de votos no município. O juiz Yulli Maia, volta ouvir outras pessoas na quarta-feira, no Cartório Eleitoral da cidade para concluir acareação.
Ameaça
Vereador Gerson Klayton, pode ser impugnado.
Durante a permanência de nossa reportagem no Fórum da cidade, recebemos ameaça do vereador Gerson Klayton, acusado de compra de votos. “Passou a eleição, se ligue, se oriente, cuidado!”, disse o vereador na tentativa de intimidar o repórter logo após de ser fotografado. O advogado do repórter já entrou com uma representação contra Gerson Klayton na Secretaria de Defesa Social de Alagoas.
Semana que vem a população de Mata Grande já deverá saber quem realmente assumirá a prefeitura no dia 1 de janeiro de 2009. O processo já está no pleno do TRE/AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) e deve ser julgado na próxima semana.
Fernando Lou (PMDB), e o candidato eleito a vereador, Gerson Klayton (PMDB), vão ser ouvidos novamente pelo Juiz Yulli Maia, na sede do Cartório Eleitoral da cidade. Eles são acusados de utilizar dinheiro público na compra de votos. O juiz realiza uma acareação para facilitar a investigação. As denúncias são suficientes para a impugnação do prefeito e do vereador eleito. Os processos de Fernando Lou devem chegar ao TRE semana que vem.
Jacob Brandão foi impugnado antes do dia 05 de outubro acusado de compra de votos no município, a mesma infração cometida por Fernando Lou. O TRE vai julgar os processos em sessão aberta e definir se o prefeito eleito pela vontade popular assume ou não, o cargo.
O TRE/AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) ainda não definiu quem realmente assumirá à prefeitura de Mata Grande nos próximos dias. A ansiedade dos correligionários de Fernando Lou (PMDB) derrotado nas urnas é grande para que o TRE julgue o processo a seu favor. Na semana que vem Fernando Lou, volta a ser ouvido pelo Juiz da 27ª eleitoral. Lou está sendo acusado de utilizar a máquina administrativa na compra de votos.
Já a população que elegeu Jacob Brandão (PP) que teve os votos “zerados” pelo Juiz Yulli Maia, já pensa até em manifestação. Em outras cidades brasileiras a justiça eleitoral foi favorável a quem realmente venceu pela vontade do povo. Enquanto não sai o resultado, os boatos prevalecem na cidade sem nenhuma veracidade.
A delegacia de Mata Grande, que foi destaque em rede nacional no Jornal da Record, pode ser destaque novamente. O prédio da delegacia não oferece estrutura para os policiais desenvolverem o trabalho. A delegacia não tem papel ofício, muito menos, um computador para realização dos inquéritos. A viatura no momento é o carro particular do delegado.
O delegado, Genilson Barros que assumiu recentemente as delegacias de Mata Grande e de Canapi está tendo muita dor de cabeça. O delegado está fazendo procedimento manuscrito, “escrito a mão” porque na delegacia de Mata Grande não tem sequer uma máquina de datilografar, muito menos um computador.
Em Canapi a situação é idêntica, os policiais estão dormindo no sofá e nos bancos de cimento que fica dentro da delegacia. A cidade não tem viatura. O Jornal da Record mostrou em 2006 na delegacia de Mata Grande, o preso que tomava conta da delegacia, parece brincadeira, mas foi verdade. E dessa forma que a segurança do sertão funciona. Nunca se fez tanto, honestamente!
Após derrota eleitoral prefeito prejudica população
Wadson Correia
Imagens/ Wadson Correia
Famílias carentes pagam pelos desmandos administrativos.
Após as eleições municipais, a população de Mata Grande, cidade sertaneja localizada a 285 km de Maceió, acusa o prefeito Fernando Lou (PMDB) de perseguição política e desmonte dos programas sociais. O Programa de distribuição do leite para as crianças foi cortado, merendeiras, professores, médicos e agentes de saúde foram demitidos. Exames médicos foram cancelados e, o mais grave, o Programa de Saúde da Família (PSF) foi suspenso. Há também adulteração em Carteiras de Trabalho, demissões irregulares e suspeita de fraude no último concurso público municipal, realizado pela atual gestão.
Caps, Posto de Saúde e ambulâncias: precarização dos serviços públicos.
O Hospital Regional Joaquim Paulo Vieira Malta, foi afetado com as demissões de cardiologista, fisioterapeuta, dentista, dentre outros profissionais. Seu José do Carmo, 61, conhecido por “Zé Baixinho”, precisou ser atendido por um cardiologista para fazer um eletro-cardiograma. Informaram ao mesmo que o médico foi demitido e os exames cancelados. ”Ele estava com fortes dores no peito. Por isso, fui até ao Hospital para fazer o exame e saber o que estava acontecendo. Quando cheguei lá, os funcionários me falaram que o eletro-cardiograma não estava funcionando e disseram que eu esperasse o novo prefeito assumir”, comentou Lurdes da Silva, filha de seu José. O idoso viaja na próxima semana para Recife-PE, na tentativa de conseguir tratamento. Quanto às ambulâncias, estão quebradas à espera de conserto.
O CAPS- Centro de Apoio Psicossocial Novo Horizonte, que atende cerca de 100 pacientes diariamente, também sofreu alterações em seu funcionamento, após as eleições. Antes do Pleito, o Caps funcionava em tempo integral, das 8h às 17h, servindo alimentação (Café da manhã, almoço e lance), garantido medicação e recreação ao longo do dia. Atualmente, o Caps atente aos pacientes das 8h às 10h30, apenas dois dias por semana (quintas e sextas), não garantindo a alimentação, devolvendo imediatamente os doentes para suas casas. G. S, um dos primeiros pacientes a freqüentar as atividades do Caps, percebeu que a alimentação foi cortada e as atividades internas suspensas. “Agora, depois da eleição, tudo mudou. Todos os dias tinha café da manhã, almoço e lanche, agora não têm, acabou. Agora só estou indo para o Caps na quinta e sexta porque a coordenadora pediu”, frisou o paciente.
O vigilante do Centro Psicossocial, kleiton Menezes, 22, também reclama da situação. Segundo ele, o Caps está quase fechando. “Eles estão me perseguindo muito, mandaram sair do Caps para o Hospital, falei a eles que só saio quando me derem oficialmente a transferência. Vou resolver isso na justiça”, afirmou indignado. Disse ainda: “Eles não estão dando comida aos pacientes. Antes funcionava o dia todo e agora não está funcionando mais. Só liberam os remédios para os pacientes e pronto”, denunciou Kleiton.
No Posto de Saúde do povoado de Santa Cruz do Deserto, distante 14 km da sede do município, que atende cerca de seis mil pessoas, vários profissionais da saúde foram demitidos e uma das equipes do Programa Saúde da Família, do Governo Federal, foi extinta (PSF-7), prejudicando mais de 800 famílias. As demissões estão ocorrendo de forma irregular. Os profissionais são demitidos por telefone e não existe nenhuma comunicação prévia ou publicação de ato legal pelo executivo municipal. Para muitos, isso é considerado uma falta de consideração e respeito, além de infligir à lei.
Maria Nazaré, 24, por telefone, recebeu a notícia do seu afastamento. Ela trabalhava como auxiliar de enfermagem no consultório dentário. Segundo mesma, o dentista recebeu ordens para abandonar o atendimento no Posto de Saúde de Santa Cruz. “A secretária de Saúde informou que o PSF não ia mais funcionar porque o Governo Federal bloqueou as verbas. A minha demissão foi através de um telefonema da Secretária, que avisou que o PSF estava fechado e não precisava mais do meu trabalho. Disse também que em janeiro todos iam voltar a trabalhar. Infelizmente as pessoas foram prejudicadas com essas demissões”, declarou indignada a auxiliar de enfermagem.
Maria Luciana, 29, trabalhava com auxiliar de enfermagem no PSF-7, atendendo diariamente dezenas de pessoas. Mas também foi demitida. ”A secretária de Saúde me demitiu por telefone. Ela falou que fechou o PSF e sentia muito. Eu me preocupo com os pacientes que são da roça que vem a pé para serem atendidos e fico com pena deles votarem sem nenhum atendimento. Se o prefeito perdeu as eleições, ele não tem o direito de maltratar as pessoas que precisam do Posto de Saúde”, disse revoltada Maria Luciana. No Posto de Saúde de Santa Cruz, 13 profissionais foram demitidos, prejudicando o atendimento na região.
A Secretária de Saúde, Simonete Lou, explicou o motivo das demissões.“Estamos fazendo contenção de despesas no município. Todos os funcionários que foram afastados dos cargos receberão normalmente esse mês. Sobre o PSF-7, ele não existe mais porque não encontramos médicos para trabalhar e acabamos perdendo o prazo de 90 dias dado pelo Ministério da Saúde”, esclareceu a secretária. O fechamento do PSF-7 prejudicou o atendimento da população nos sítios Roçadinho, Serra do Sobrado, Caldeirão, Cachoeirinha, Lagoa de Santa Cruz, Bravo, Almeida, Boa Vista e Embrejado.
A reportagem entrou em contato com a Central do Fundo Nacional de Saúde em Brasília, para confirmar se a verba destinada ao PSF, que integra o SUS (Sistema Único de Saúde), continua sendo destinada à Mata Grande. Lorena Machado, funcionária do DAB (Departamento de Atenção Básica), revelou que a verba está sendo transferida normalmente. ”A verba está sendo liberada regularmente, não existe nada de errado. No mês passado foi liberado 40 mil reais”, garantiu Lorena. “Caso o PSF não esteja funcionando, é crime Federal”, explicou. Mata Grande está na contramão do que pretende o Governo Federal, que almeja a meta de 100% de atendimento através do PSF em todos os municípios brasileiros.
Demissões irregulares e adulteração de Carteira de Trabalho
Imagens/Wadson Correia
Maria Aparecida foi demitida após 22 anos de serviço
Maria José, analfabeta e gari teve sua Cateira adulterada.
Antonia Lima, serviçal, demitida após 20 anos de trabalho.
A merendeira Maria Aparecida da Silva Souza, 58, foi demitida após 22 anos de prestação de serviço na Escola Municipal Ananete Gomes Cavalcante. ”A diretora me chamou e disse que eu estava demitida, a pedido da secretária de Educação, Olívia Lou”, disse a merendeira. Esta é a segunda vez na atual administração que a merendeira é afastada, passando vários meses sem receber seus proventos. Curiosamente, nunca foi dado baixa na Carteira de Trabalho da servidora, que teve seu contrato de trabalho assinado pelo município em 01 de abril de 1988, antes da promulgação da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988. A serviçal desconfia que, no período em que ficou afastada, alguém poderia estar recebendo por ela.
O Motorista José Cassimiro de Oliveira, 53, conhecido como “Zé Preá”, lotado no Hospital Regional Joaquim Vieira Malta, indignado, expõem seu contracheque, que revela a redução do seu salário que ultrapassa 50%. Zé Preá recebeu em setembro um salário líquido de R$ 728,00. Em outubro, após as eleições, passou a receber R$ 369,36. Todas as gratificações que já estavam incorporadas ao salário foram cortadas. Ele acredita em perseguição política.“Isso é uma vergonha. Vou procurar meus direitos”, afirmou Zé Preá.
Durante a entrevista na casa de seu José do Carmo, [Idoso que teve o exame de eletro-cardiograma negado, conforme relatado no início da reportagem] verificou-se que sua esposa, Maria José da Silva, 56, teve seu contrato de trabalho assinado pelo município em 01 de agosto de 1984, no cargo de Gari. Após 24 anos de serviço, Maria José foi exonerada de forma irregular, pois embora tenha trabalhado durante a atual gestão teve sua demissão datada de 24 de janeiro de 1997. O curioso é que a rescisão desse contrato de trabalho está assinada pelo atual Diretor Administrativo da Prefeitura, Wellington de Alencar Brandão. A reportagem procurou Wellington Brandão, que explicou: “A demissão ocorreu na forma da lei, está tudo certinho”.
A Gari Maria José, analfabeta, mora com 12 filhos e atualmente passa por grandes dificuldades. Depois que perdeu o emprego público ela e seus filhos lavam roupas para conseguir o sustento da família. A demissão de Maria José fere a Constituição de 88 que lhe garante direito adquirido no cargo. “No dia do meu último pagamento pediram para levar minha carteira de trabalho. Quando entreguei a carteira, o rapaz (Wellington Brandão) demorou um pouco e voltou dizendo que fui demitida em outra administração. O ex-secretário de Finanças, Gerson Klayton, olhou pra mim e disse que minha Carteira de Trabalho era um documento que não servia para nada e que eu deveria jogá-la na privada. Nesse dia sai chorando da prefeitura”, lembrou a gari.
Outro caso semelhante ao anterior é o da serviçal Antonia Lima de Oliveira, contratada pela prefeitura em 03 de março de 1986 e demitida após 20 anos de serviços prestados na escola municipal localizada no sítio Lama. Até hoje, não foi dado baixa na Carteira de Trabalho da serviçal. Antonia reclama do atual prefeito, pois ele não respeitou o seu direito adquirido de permanecer no cargo até a sonhada aposentadoria. “Desconfio que outra pessoa possa está recebendo o salário por mim, pois até hoje nunca recebi nenhum documento oficial da minha exoneração”, declarou preocupa a servidora afastada.
O último Concurso Público Municipal, realizado no início da gestão do atual prefeito, Fernando Lou, está gerando dúvidas. Marcos Lima ingressou no serviço público municipal após ser aprovado no referido concurso. Atualmente trabalhava na área da saúde, mas após as eleições foi surpreendido, sendo informado que estava demitido. Nesse momento o desempregado, acabou descobrindo que sua nomeação não passou de uma farsa, pois era apenas um prestador de serviços da prefeitura. “Passei no concurso, pensava que já fazia parte dos efetivos da prefeitura. Somente agora, após a demissão, percebi que prestava serviço.
A secretária de Saúde me disse que a prefeitura não tinha mais dinheiro para pagar os funcionários”, desabafou o “ex-funcionário”. A reportagem pesquisou e não consegui comprovar a publicação dos aprovados nesse concurso no Diário Oficial do Estado. A prefeitura informou o resultado do certame através da colagem de ofício na parede do órgão. Isso faz aumentar as suspeitas de fraudes. O único comprovante do vínculo funcional com o município que a maioria dos funcionários possui é o extrato bancário onde consta à inscrição: Proventos da prefeitura Municipal de Mata Grande.
Uma das vítimas do cancelamento do Programa do Leite.
O Programa de distribuição do leite para crianças de 0 a 3 anos, uma das principais ações do poder público para combater a desnutrição e a mortalidade infantil, após as eleições, também foi cancelado. Talvez, essa tenha sido a decisão com piores conseqüências para a população de Mata Grande. O leite que era distribuído no município atendia às necessidades das crianças carentes.
No povoado de Santa Cruz, as mães reclamam. “Eu não tenho condições de nada. Cortaram o leite e agora a gente tem que comprar. Estou pagando por mês no maior sufoco. Eu não tenho emprego, meu marido faz bico para conseguir pagar pelo menos o leite da criança. Faço de tudo, mais não deixo minha filha morrer de fome. Isso é uma irresponsabilidade. Ele (Fernando Lou) ainda continua prefeito até dezembro; ele é uma pessoa sem coração. Tirou o leite das criancinhas”, falou indignada a dona de casa Maria Cícera Cardial, 22, mãe de duas crianças menores de 3 anos.
Antes do corte da distribuição do líquido, Eliane dos Santos, 29, mãe de 03 crianças, recebia 2 litros de leite por dia. “O prefeito deveria continuar distribuindo o leite para as crianças, pois elas não têm nada haver com o resultado das eleições, onde ele perdeu. O dinheiro que era pra comprar pão, a gente está comprando leite para as crianças”, lamentou a agricultora.
Durante a permanência da reportagem no povoado Santa Cruz do Deserto, muitas mães vieram para as portas de suas casas com suas crianças nos braços, demonstrando revolta com a atitude do gestor público. O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Alagoas, e o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho, vão investigar as denúncias e os indícios de irregularidade no município.
Escrito por Redação NOVA PAUTA às 00h59
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